Kleber Silvestre Santos Junior

Kleber Silvestre Santos Junior

Advogado

Rio de Janeiro, RJ

Advogado Criminalista, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) - 2021, e em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Universidade de Coimbra (UC/PT) - 2021. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) - 2018. Especialista em compliance. Atualmente, é Presidente do Observatório Criminal Brasileiro (OCB) e Delegado de Prerrogativas na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) Criminal da OAB/RJ. Também é membro da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM). Foi membro do Grupo de Estudos Avançados de Teoria do Delito (GEA) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Diretor Estadual (RJ) de Relações Parlamentares e Institucionais do Instituto Anjos da Liberdade (IAL) durante o triênio 2020/2022. Atuou como conciliador no XV JECRIM de 2019 a 2022. Autor de livro (Livro: https://cdnv2.moovin.com.br/livrariadplacido/imagens/files/manuais/_processo-e-justica-na-contemporaneidade-estudos-em-homenagem-aos-50-anos-do-magistrado-andre-nicolitt.pdf). Lattes: http://lattes.cnpq.br/7333029347187520 Site:https://silvestreadvocacia.com/

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal Econômico

2020 - 2021

Universidade de Coimbra
Orientador: Ana Cristina Gomes
OS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS À LUZ DA CEGUEIRA DELIBERADA: A “TEORIA” DA CEGUEIRA DELIBERADA COMO MECANISMO DE IMPUTAÇÃO POR LAVAGEM DE CAPITAIS QUANDO NÃO SE TEM PROVA DO DOLO

Especialização em andamento em Direito Penal e Processual Penal

2019 - 2021

Universidade Estácio de Sá
O Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua Utilização

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Esácio de Sá
Título: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO
Orientador: Cristiane Dupret Filipe Pessoa
Aplicação do Direito Penal do Inimigo como repressão ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO)

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Corrupção e compliance: desafios contemporâneos. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Criminalização das Lutas Sociais. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2017 - 2017

A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2017 - 2017

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Mediação. (Carga horária: 50h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Improbidade administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

LOBATO, Danilo ; SANTOS JUNIOR, K. S. ; FREITAS, Victor A. A ; COUTO, T. M. P. R. . Seminário Permanente de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal- Advocacia, branqueamento de capitais e cegueira deliberada.. 2021. (Outro).

SANTOS JUNIOR, K. S. ; LOPES JR., Aury ; FREITAS, Victor A. A ; COUTO, T. M. P. R. . Seminário Permanente de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal- Originalidade cognitiva no Processo Penal. 2021. (Outro).

SANTOS JUNIOR, K. S. ; FREITAS, Victor A. A ; COUTO, T. M. P. R. ; MARTINELLI, J. P. O. . Seminário Permanente de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal- A distinção entre concussão e corrupção passiva nos crimes econômicos. 2021. (Outro).

SANTOS JUNIOR, K. S. ; FREITAS, Victor A. A ; COUTO, T. M. P. R. . Seminário Permanente de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal. 2021. (Outro).

Produções bibliográficas

  • SILVESTRE, Kleber . Processo e Justiça na Contemporaneidade: estudos em homenagem aos 50 anos do magistrado André Nicolitt. 1. ed. D'Plácido, 2023. 1024p .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2022

    Grupo de estudos Massimo Pavarini - ICPC, Descrição: Aluno ouvinte no grupo de estudos Massimo Pavarini, possui viés dogmático crítico e criminológico, abrangendo estudos dirigidos sobre temas do direito penal e da criminologia. Serão convidados Professores para apresentação das palestras, com início no dia 16 de abril, e posterior apresentação dos Professores Juarez Cirino dos Santos e Eugenio Raul Zaffaroni.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (20) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Kleber Silvestre Santos Junior - Integrante / Guilherme Gonçalves - Integrante / Jacson Zilio - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    GEA - grupo de estudos avançados (IBCCRIM) Direito Penal Econômico, Descrição: O GEA, grupo de estudos avançados do Instituto brasileiro de ciências criminais, promove debates e discussões quinzenais, com o intuito de aprimorar os estudos na esfera do direito penal econômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kleber Silvestre Santos Junior - Coordenador / André Galvão - Integrante.

  • 2020 - 2020

    GEA - grupo de estudos avançados (teoria do delito), Descrição: O GEA - grupo de estudos avançados (teoria do delito), possui o intuito de discutir desde autores clássicos e estudiosos da teoria do delito, até os autores contemporâneos, elaborando reflexões sobre os temas e aprimorando os estudos dentro da dogmática penal, através de reuniões quinzenais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kleber Silvestre Santos Junior - Coordenador / Guilherme Gonçalves - Integrante / Jacson Zilio - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

Presidente

2021 - Atual

Observatório Criminal Brasileiro

Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • Cofundador do OCB. Responsável por organizar e viabilizar debates jurídicos no cenário nacional, convidando pesquisadores, professores, juristas e autoridades do sistema de justiça criminal nacional e internacional. Sempre trago profissionais de renome para enriquecer as discussões, promovendo eventos com participantes reconhecidos tanto nacional quanto internacionalmente. Além disso, sou responsável pela gestão estratégica de eventos, incluindo planejamento orçamentário, desenvolvimento de parcerias e coordenação de equipes para garantir a excelência operacional e o alcance dos objetivos institucionais.

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

CEO- Advogado Criminalista

2019 - Atual

Kleber Silvestre Advocacia e Consultoria Jurídica

Advogado Criminalista especializado na defesa de clientes e seus negócios em investigações e processos criminais, além de oferecer consultoria jurídica abrangente.

Atividades

  • Fundador do escritório, atua defendendo clientes e seus negócios em investigações e processos criminais, além de prestar consultoria jurídica especializada. Também atua de maneira preventiva, oferecendo expertise em gerenciamento de crises e compliance. É responsável por implementar estratégias jurídicas eficazes e desenvolver políticas de conformidade para mitigar riscos legais e operacionais. Sua experiência inclui a coordenação de equipes multidisciplinares para garantir a excelência no atendimento ao cliente e o alcance dos objetivos legais e empresariais, prezando sempre pela boa imagem dos clientes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Diretor de relações parlamentares

2019 - 2022

Instituto Anjos da Liberdade

Diretor responsavel pela pasta de relações parlamentares

Atividades

  • Responsável por dirigir, planejar, organizar e controlar as atividades políticas do Instituto em âmbito estadual, incluindo a elaboração de Projetos de Lei (PLs), a construção de audiências públicas, a formação de frentes parlamentares, a negociação de emendas parlamentares e a manutenção de uma lista de parlamentares aliados. Atuava na solicitação de informações e no contato com autoridades públicas para requerer informações e autorizações para eventos, sempre em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela presidência estadual e nacional, bem como pelos diretores de suas respectivas pastas.

Delegado de prerrogativas

2019 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

  • Como Delegado de Prerrogativas junto à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas Criminais na Justiça Estadual, defendi vigorosamente as prerrogativas dos advogados, garantindo o cumprimento das normativas legais. Desenvolvi pareceres técnicos e documentações cruciais para apoio em processos judiciais, demonstrando habilidades sólidas em gestão de casos e compromisso com a integridade profissional.

Conciliador

2019 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Auxiliar da justiça, Enquadramento Funcional: Conciliador Judicial, Carga horária: 4

Atividades

  • Encarregado de conduzir audiências preliminares, onde são oferecidas opções como transação penal, busca por composição civil e avaliação da intenção da vítima em prosseguir com representação criminal. Exerci também funções de gestão ao lidar com conflitos, realizar análises estratégicas, negociar e gerenciar crises.

2017 - 2019

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Estagiário

Atividades

  • Estagiei na promotoria junto à 1ª Vara Criminal de Madureira, realizando atividades como análise detalhada de autos, pesquisa de doutrina e jurisprudência para embasar decisões funcionais, avaliação de inquéritos policiais ou flagrantes para elaboração de denúncias e outras peças processuais (incluindo promoções ministeriais, alegações finais e recursos). Participei como ouvinte em audiências de instrução e julgamento, além de apoiar a Promotora em gestão de casos, resolução de conflitos e estratégias de processo.

2014 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Estagiário

Atividades

  • Durante o estágio no gabinete e no cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública, desenvolvi habilidades como expedição, arquivamento, digitação e publicação de notas de expediente. Também participei ativamente no processo de emissão e encaminhamento de mandados e ofícios, além de analisar e executar despachos e sentenças em processos cíveis. Durante esse período, adquiri experiência no atendimento ao público e na triagem de processos judiciais