Kleber Silvestre Santos Junior

Kleber Silvestre Santos Junior

Advogado

Rio de Janeiro, RJ

Advogado Criminalista, graduado em Direito e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Portugal - IBCCRIM. Delegado de prerrogativas da CDAP criminal da OAB/RJ. Conciliador no XV JECRIM. Membro dos grupos de estudos avançados sobre Teorias do Delito- IBCCRIM, e Direito Penal Econômico. Associado a ANACRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais- IBCCRIM e Diretor Estadual (RJ) de relações parlamentares e institucional do Instituto Anjos da Liberdade- IAL (pelo triênio 2020/2022). Autor de livro

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal Econômico

2020 - 2021

Universidade de Coimbra
Orientador: Ana Cristina Gomes
OS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS À LUZ DA CEGUEIRA DELIBERADA: A “TEORIA” DA CEGUEIRA DELIBERADA COMO MECANISMO DE IMPUTAÇÃO POR LAVAGEM DE CAPITAIS QUANDO NÃO SE TEM PROVA DO DOLO

Especialização em andamento em Direito Penal e Processual Penal

2019 - 2021

Universidade Estácio de Sá
O Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua Utilização

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Esácio de Sá
Título: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO
Orientador: Cristiane Dupret Filipe Pessoa
Aplicação do Direito Penal do Inimigo como repressão ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO)

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Corrupção e compliance: desafios contemporâneos. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Criminalização das Lutas Sociais. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2017 - 2017

A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2017 - 2017

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Mediação. (Carga horária: 50h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Improbidade administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

LOBATO, Danilo ; SANTOS JUNIOR, K. S. ; FREITAS, Victor A. A ; COUTO, T. M. P. R. . Seminário Permanente de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal- Advocacia, branqueamento de capitais e cegueira deliberada.. 2021. (Outro).

SANTOS JUNIOR, K. S. ; LOPES JR., Aury ; FREITAS, Victor A. A ; COUTO, T. M. P. R. . Seminário Permanente de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal- Originalidade cognitiva no Processo Penal. 2021. (Outro).

SANTOS JUNIOR, K. S. ; FREITAS, Victor A. A ; COUTO, T. M. P. R. . Seminário Permanente de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal. 2021. (Outro).

SANTOS JUNIOR, K. S. ; FREITAS, Victor A. A ; COUTO, T. M. P. R. ; MARTINELLI, J. P. O. . Seminário Permanente de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal- A distinção entre concussão e corrupção passiva nos crimes econômicos. 2021. (Outro).

Comissão julgadora das bancas

Sandra Joyce Motta Villaverde

VILLAVERDE, Sandra Joyce Motta. Aplicação do Direito Penal do Inimigo como repressão ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    GEA - grupo de estudos avançados (IBCCRIM) Direito Penal Econômico, Descrição: O GEA, grupo de estudos avançados do Instituto brasileiro de ciências criminais, promove debates e discussões quinzenais, com o intuito de aprimorar os estudos na esfera do direito penal econômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kleber Silvestre Santos Junior - Coordenador / André Galvão - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Grupo de estudos Massimo Pavarini - ICPC, Descrição: Aluno ouvinte no grupo de estudos Massimo Pavarini, possui viés dogmático crítico e criminológico, abrangendo estudos dirigidos sobre temas do direito penal e da criminologia. Serão convidados Professores para apresentação das palestras, com início no dia 16 de abril, e posterior apresentação dos Professores Juarez Cirino dos Santos e Eugenio Raul Zaffaroni.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (20) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Kleber Silvestre Santos Junior - Integrante / Guilherme Gonçalves - Integrante / Jacson Zilio - Coordenador.

  • 2020 - 2020

    GEA - grupo de estudos avançados (teoria do delito), Descrição: O GEA - grupo de estudos avançados (teoria do delito), possui o intuito de discutir desde autores clássicos e estudiosos da teoria do delito, até os autores contemporâneos, elaborando reflexões sobre os temas e aprimorando os estudos dentro da dogmática penal, através de reuniões quinzenais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kleber Silvestre Santos Junior - Coordenador / Guilherme Gonçalves - Integrante / Jacson Zilio - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

Presidente

2021 - Atual

Observatório Criminal Brasileiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Instituto de Criminologia e Política Criminal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Advogado Criminalista

2019 - Atual

Kleber Silvestre Advocacia e Consultoria Jurídica

Defendendo clientes e seus negócios em investigações e processos criminais, e prestando consultoria jurídica.

Diretor de relações parlamentares

2019 - 2022

Instituto Anjos da Liberdade

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de relações parlamentares. Responsável por Dirigir, planejar, organizar e controla as atividades políticas do Instituto em âmbito regional (elaboração de PLs, construção de audiências públicas, formação de frentes parlamentares, negociação de emendas parlamentares, manutenção de lista de parlamentares aliados etc).

Conciliador

2019 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Auxiliar da justiça, Enquadramento Funcional: Conciliador Judicial, Carga horária: 4

2017 - 2019

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20Estágio na promotoria junto a 1ª Vara Criminal de Madureira, realizando as seguintes atividades: exame e estudo de autos, pesquisa de doutrina e jurisprudência sobre matéria afeta sobre a sua atuação funcional, confecção de peças processuais (denúncia, promoções ministeriais, alegações finais, recursos e demais peças processuais), participação como ouvinte em audiências de instrução e julgamento, bem como auxiliando a Promotora em outras atividades pertinente a promotoria.

2014 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25Estágio no gabinete e no cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública, gradativamente passando pelas seguintes funções: responsável pela expedição, arquivamento, digitação e publicação de notas de expediente; expedição e encaminhamento de mandados e ofícios; análise e cumprimento de despachos e sentenças em processos cíveis; atendimento ao público e triagem de processos judiciais (cíveis).